quinta-feira, 28 de maio de 2009

Moradores poderão ter esclarecimentos

Muito se tem falado na emancipação de Pescaria Brava, contudo a população pouco sabe sobre o andamento dos processo. No dia 08 de junho haverá uma audiência pública sobre emancipação, que esclarecerá alguns pontos sobre a atual situação.
Seguem abaixo algumas matérias que esclarecem sobre a emancipação de Pescaria Brava:

Procurador Geral do Estado defende emancipação de municípios no STF

Moradores terão esclarecimentos sobre emancipação

Comissão de Constituição e Justiça fará audiência pública sobre emancipação de distritos

O que resta agora é a extinção da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 3097/2003, que tornou inválida a emancipação de Pescaria Brava e Rincão.
Esta ADIN está aguardando votação no STF, e assim que suspensa, elevará estes 2 distritos à situação de município.