Muito se tem falado na emancipação de Pescaria Brava, contudo a população pouco sabe sobre o andamento dos processo. No dia 08 de junho haverá uma audiência pública sobre emancipação, que esclarecerá alguns pontos sobre a atual situação.Seguem abaixo algumas matérias que esclarecem sobre a emancipação de Pescaria Brava:
Procurador Geral do Estado defende emancipação de municípios no STF
Moradores terão esclarecimentos sobre emancipação
Comissão de Constituição e Justiça fará audiência pública sobre emancipação de distritos
O que resta agora é a extinção da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 3097/2003, que tornou inválida a emancipação de Pescaria Brava e Rincão.
Esta ADIN está aguardando votação no STF, e assim que suspensa, elevará estes 2 distritos à situação de município.
Nenhum comentário:
Postar um comentário